PL 2010/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CCJC => PL 2010/2011 Parecer do Relator 18/12/2014 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2010/2011 Parecer do Relator 14/12/2016 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, do PL 7238/2006, do PL 2099/2007, do PL 4773/2009, do PL 2678/2011, do PL 7303/2014, do PL 56/2015, do PL 1240/2015, do PL 812/2007, do PL 7692/2010, do PL 4572/2012, do PL 3708/2015, do PL 4564/2008, do PL 2549/2011, do PL 5052/2013, do PL 2550/2015, do PL 5998/2005, do PL 3606/2012, do PL 4806/2012, do PL 7591/2014, do PL 319/2015, do PL 391/2015, do PL 453/2015, do PL 2906/2015, do PL 4163/2015, do PL 6039/2016, do PL 2622/2015, do PL 3903/2015, do PL 959/2015, do PL 1421/2015, do PL 7768/2014, do PL 4504/2016, do PL 3830/2015, do PL 4892/2016, do PL 5259/2016, e do PL 6485/2016, apensados. Inteiro teor