PL 2177/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" (PL217711 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 PL217711 => PL 2177/2011 Parecer do Relator 01/04/2014 Sibá Machado Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 PL217711 => PL 2177/2011 Complementação de Voto 23/04/2014 Sibá Machado Parecer do Relator com Complementação de Voto, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 PL217711 => PL 2177/2011 Parecer de Comissão 23/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto. Inteiro teor
SBT-A 1 PL217711 => PL 2177/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 25/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2177/2011. Inteiro teor
PEP 1 PL217711 => PL 2177/2011 Parecer às Emendas de Plenário 09/07/2015 Sibá Machado Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3 e 14. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 PL217711 => PL 2177/2011 Parecer Proferido em Plenário 09/07/2015 Sibá Machado Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3 e 14. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2177/2011 Redação Final 09/07/2015 Sibá Machado Redacao Final Inteiro teor