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PL 528/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 528/2015 Parecer do Relator 18/05/2017 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 1316/2015, apensado, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 528/2015 Voto em Separado 13/06/2017 Paes Landim Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 528/2015 Voto em Separado 13/06/2017 José Carlos Aleluia "Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas." Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 528/2015 Parecer de Comissão 20/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Paes Landim e José Carlos Aleluia.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 1316/2015, apensado, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 528/2015 Redação Final 21/09/2017 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 528/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 26/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 1316/2015, apensado, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 528/2015 Parecer do Relator 29/11/2016 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do PL 528/15, e pela rejeição do PL 1.316/15, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 528/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do PL 528/15, e pela rejeição do PL 1.316/15, apensado. Inteiro teor