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PL 4334/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4334/2016 Parecer do Relator 03/12/2021 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4334/2016 Parecer do Relator 27/04/2023 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4334/2016 Parecer do Relator 28/06/2016 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4334/2016 Parecer do Relator 31/08/2016 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 4706/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4334/2016 Substitutivo 31/08/2016 Vitor Valim Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 4334/2016 Parecer do Relator 14/08/2018 Celso Pansera Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4334/2016 Substitutivo 14/08/2018 Celso Pansera Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 4334/2016 Parecer do Relator 22/10/2019 Vinicius Poit Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 4334/2016 Substitutivo 19/11/2019 Vinicius Poit Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 4334/2016 Parecer do Relator 19/11/2019 Vinicius Poit Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 4334/2016 Complementação de Voto 11/12/2019 Vinicius Poit Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4334/2016 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 4334/2016 Substitutivo 11/12/2019 Vinicius Poit Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 4334/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco. Inteiro teor