PL 4119/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CMADS => PL 4119/2012 Parecer do Relator 16/04/2015 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 4196/2012, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 4119/2012 Voto em Separado 12/05/2015 Andre Moura Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4119/2012 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 4196/2012, apensado. Inteiro teor