PL 4605/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4605/2009 | Parecer do Relator | 05/08/2010 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4953/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 4605/2009 | Substitutivo | 05/08/2010 | Marcelo Itagiba | m Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4605/2009 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4953/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4605/2009 | Redação Final | 21/03/2011 | Odair Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 4605/2009 | Parecer do Relator | 14/05/2009 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 4953/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEIC => PL 4605/2009 | Substitutivo | 14/05/2009 | Guilherme Campos | Acrescenta art. 985-A à Lei nº 10.406, de 2002, para instituir a empresa individual de responsabilidade limitada e dá outras providências Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PL 4605/2009 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4953/2009, apensado, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDEICS => PL 4605/2009 | Substitutivo | 24/06/2009 | Guilherme Campos | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 4605/2009 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4953/2009, apensado, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor |