MPV 716/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RRL 1 CMO => MPV 716/2016 | Relatório do Relator (CMO) | 23/03/2016 | Pedro Fernandes | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBLIDADE as de nºs 1 a 3 e REJEITADA a de nº 4. Inteiro teor |
RRL 2 CMO => MPV 716/2016 | Relatório do Relator (CMO) | 16/06/2016 | Leandre | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. A Relatora, quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE. Inteiro teor |
PAR 1 CMO => MPV 716/2016 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Deputada LEANDRE, nos termos da Medida Provisória nº 716/2016-CN. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, DECLARADAS INADMITIDAS. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 716/2016 | Autógrafo | 13/07/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 716/2016 (MPV71616 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 22 MPV71616 => MPV 716/2016 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | PARECER nº 22, de 2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 716, de 2016, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 716/2016 | Redação Final | 05/07/2016 | Leandre | Redacao Final Inteiro teor |