PL 5077/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5077/2009 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Wandenkolk Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 5077/2009 | Voto em Separado | 19/08/2009 | Nazareno Fonteles | Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 5077/2009 | Parecer do Relator | 19/04/2012 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação do PL nº 5.077-F, de 2009, na forma do Substitutivo oferecido pelo Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CAPADR => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação do PL nº 5.077-F, de 2009, na forma do Substitutivo oferecido pelo Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5077/2009 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 07/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5077/2009 | Redação Final | 17/03/2011 | Vieira da Cunha | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 5077/2009 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/06/2015 | Fausto Pinato | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 06/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5077/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 2 CFT => PL 5077/2009 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/05/2014 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 5.077/09. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 5.077/09. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5077/2009 | Parecer do Relator | 15/12/2009 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 5077/2009 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação do PL 5.077-F, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pelo Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CTUR => PL 5077/2009 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Roberto Britto (PP/BA).. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação do PL 5.077-F, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pelo Senado Federal. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5077/2009 | Redação Final | 29/09/2015 | Fausto Pinato | Redacao Final Inteiro teor |