PL 409/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 409/2007 | Parecer do Relator | 01/06/2015 | Enio Verri | Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 409/07, da Emenda nº 2/07 da Comissão de Minas e Energia (CME) e das emendas apresentadas na CFT; e, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/07 e 3/07 da CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 409/2007 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 409/07, da Emenda nº 2/07 da Comissão de Minas e Energia (CME) e das emendas apresentadas na CFT; e, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/07 e 3/07 da CME. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 409/2007 | Parecer do Relator | 24/04/2007 | Bel Mesquita | Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 409/2007 | Parecer do Relator | 17/08/2007 | Bel Mesquita | Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 409/2007 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Valverde. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 409/2007 | Voto em Separado | 29/08/2007 | Eduardo Valverde | Pela REJEIÇÃO - Altera a Lei n°10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e a Lei n°10.833, de 29 de Dezembro de 2003, para submeter os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia ao regime cumulativo da contribuição de contribuição para Programas de Integração Social e da Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). Inteiro teor |