PL 4548/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4548/1998 Parecer do Relator 09/12/1999 Luciano Pizzatto Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição deste, do PL 1901/1999, e do PL 4790/1998, apensados, e pela aprovação do PL 4602/1998, apensado, com emenda. Inteiro teor

CDCMAM (CDCMAM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CDCMAM => PL 4548/1998 Parecer de Comissão 15/12/1999 Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor