PL 7179/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7179/2014 Parecer do Relator 16/05/2016 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 3 CSSF => PL 7179/2014 Substitutivo 16/09/2015 Shéridan Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7179/2014 Parecer do Relator 16/09/2015 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7179/2014 Parecer de Comissão 30/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 7179/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 01/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência Inteiro teor