PRL 1 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Parecer do Relator |
14/10/2008 |
Iriny Lopes |
Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Parecer do Relator |
02/06/2010 |
Laerte Bessa |
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação deste e do PL 4.408/08, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Substitutivo |
02/06/2010 |
Laerte Bessa |
Inteiro teor
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VTS 1 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Voto em Separado |
06/07/2010 |
Raul Jungmann |
Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.
Inteiro teor
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PRL 3 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Parecer do Relator |
13/12/2011 |
Romero Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4408/08, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Substitutivo |
13/12/2011 |
Romero Rodrigues |
Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.
Inteiro teor
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PRL 4 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Parecer do Relator |
02/05/2012 |
Francisco Araújo |
Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 4.408/08, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Substitutivo |
02/05/2012 |
Francisco Araújo |
PL 3624/2008 - Altera o art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.
Inteiro teor
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VTS 2 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Voto em Separado |
30/05/2012 |
Vanderlei Siraque |
Altera o art. 6º da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.
Inteiro teor
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PAR 1 CSPCCO => PL 3624/2008 |
Parecer de Comissão |
08/08/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rodrigo Bethlem, Marllos Sampaio, Alessandro Molon, Alexandre Leite, Keiko Ota, Nazareno Fonteles e Vanderlei Siraque. Apresentaram votos em separado os Deputados Raul Jungmann e Vanderlei Siraque..
Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 4.408/08, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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