PDC 1446/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PDC 1446/2001 Parecer do Relator 09/04/2015 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Cominucação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCTCI => PDC 1446/2001 Substitutivo 12/12/2001 José Rocha Inteiro teor
PRR 1 CCTCI => PDC 1446/2001 Parecer Reformulado 24/04/2002 José Rocha Reformulação do Parecer. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PDC 1446/2001 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar, apresentaram votos em separado os Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar. Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CCTCI => PDC 1446/2001 Parecer do Relator 24/04/2002 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 2/2002 CCTCI => PDC 1446/2001 Voto em Separado 24/04/2002 Walter Pinheiro Aprova, com ressalvas e emendas, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000. Inteiro teor