PL 6191/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCOM => PL 6191/2016 | Parecer do Relator | 22/08/2023 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CCOM, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCOM => PL 6191/2016 | Substitutivo | 22/08/2023 | Luiza Erundina | Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. Inteiro teor |
VTS 1 CCOM => PL 6191/2016 | Voto em Separado | 28/11/2023 | Gustavo Gayer | Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 6191/2016 | Parecer do Relator | 05/07/2017 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 6191/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 6191/2016 | Substitutivo | 25/04/2018 | Luiza Erundina | Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 6191/2016 | Parecer do Relator | 10/06/2021 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2558/2019, e do PL 354/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 6191/2016 | Substitutivo | 10/06/2021 | Luiza Erundina | Inteiro teor |
VTS 1 CCTCI => PL 6191/2016 | Voto em Separado | 06/07/2021 | David Soares | Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual. Inteiro teor |