PL 6303/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6303/2009 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos PLs 6930/2010 e 743/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 6303/2009 | Parecer do Relator | 19/06/2013 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 6303/2009 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 6303/2009 | Parecer do Relator | 27/10/2011 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CEC, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 6303/2009 | Parecer do Relator | 04/09/2012 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CEC, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 6303/2009 | Parecer do Relator | 24/04/2014 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 6303/2009 | Parecer do Relator | 17/09/2015 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs. 6930/10 e 743/2011, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 6303/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs. 6930/10 e 743/2011, apensados. Inteiro teor |
CVO 1 CTASP => PL 6303/2009 | Complementação de Voto | 04/11/2015 | Lucas Vergilio | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CE, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados. Inteiro teor |