PL 2988/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2988/2015 | Parecer do Relator | 13/12/2019 | Afonso Florence | Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2988/2015 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 2988/2015 | Parecer do Relator | 10/04/2017 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 2988/2015 | Substitutivo | 10/04/2017 | Zé Silva | Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Inteiro teor |
PRL 2 CMADS => PL 2988/2015 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor |
SBT 2 CMADS => PL 2988/2015 | Substitutivo | 29/06/2017 | Zé Silva | Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 2988/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 2988/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 9.433, de 1997 (Lei de Recursos Hídricos), para incluir a revitalização de bacias hidrográficas entre seus instrumentos. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 2988/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2015 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 2988/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |