PRL 1 CCJC => PL 2207/2015 |
Parecer do Relator |
11/05/2016 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 2207/2015 |
Parecer do Relator |
24/05/2016 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 2207/2015 |
Parecer do Relator |
13/12/2016 |
Soraya Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 2207/2015 |
Parecer do Relator |
26/06/2018 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2207/2015 |
Parecer de Comissão |
10/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2207/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
11/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2207/2015 |
Redação Final |
11/12/2018 |
Fábio Trad |
Inteiro teor
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