PL 6060/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6060/2009 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Cida Diogo | Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6060/2009 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6060/2009 | Parecer do Relator | 27/06/2013 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 6060/2009 | Parecer do Relator | 24/09/2013 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 6060/2009 | Substitutivo | 24/09/2013 | Jose Stédile | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6060/2009 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6060/2009 | Parecer do Relator | 27/12/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 6060/2009 | Substitutivo | 28/12/2011 | Rui Costa | Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6060/2009 | Parecer do Relator | 12/12/2012 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 6060/2009 | Substitutivo | 12/12/2012 | Fátima Bezerra | Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais. Inteiro teor |