PRL 1 CCJC => PL 2088/2015 |
Parecer do Relator |
28/11/2017 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 2088/2015 |
Substitutivo |
28/11/2017 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 2088/2015 |
Complementação de Voto |
25/04/2018 |
Hiran Gonçalves |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 2088/2015 |
Substitutivo |
25/04/2018 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 2088/2015 |
Voto em Separado |
29/05/2018 |
Chico Alencar |
Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão.
Inteiro teor
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