PL 1581/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1581/2011 Parecer do Relator 26/06/2012 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1581/2011 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1581/2011 Parecer do Relator 07/01/2016 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1581/2011 Substitutivo 07/01/2016 Edmilson Rodrigues Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1581/2011 Parecer do Relator 20/05/2016 Edmilson Rodrigues Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 1581/2011 Substitutivo 20/05/2016 Edmilson Rodrigues Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1581/2011 Parecer do Relator 10/04/2017 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 1581/2011 Substitutivo 10/04/2017 Edmilson Rodrigues Inteiro teor