PRL 1 CFT => PL 1581/2011 |
Parecer do Relator |
07/01/2016 |
Edmilson Rodrigues |
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CFT => PL 1581/2011 |
Substitutivo |
07/01/2016 |
Edmilson Rodrigues |
Inteiro teor
|
PRL 2 CFT => PL 1581/2011 |
Parecer do Relator |
20/05/2016 |
Edmilson Rodrigues |
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CFT => PL 1581/2011 |
Substitutivo |
20/05/2016 |
Edmilson Rodrigues |
Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.
Inteiro teor
|
PRL 3 CFT => PL 1581/2011 |
Parecer do Relator |
10/04/2017 |
Edmilson Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CFT => PL 1581/2011 |
Substitutivo |
10/04/2017 |
Edmilson Rodrigues |
Inteiro teor
|