PL 7752/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7752/2017 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 7752/2017 | Complementação de Voto | 09/05/2018 | Maria do Rosário | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7752/2017 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com complementação de voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), . Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7752/2017 | Redação Final | 13/06/2018 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7752/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 7752/2017 | Parecer do Relator | 07/07/2017 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL 5.270/2016, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 7752/2017 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL 5.270/2016, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 7752/2017 | Parecer do Relator | 28/09/2017 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 7752/2017 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5270/2016, apensado. Inteiro teor |