PL 2872/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2872/2008 Parecer do Relator 26/05/2017 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 12/06/2015 Christiane de Souza Yared Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/08, do PL nº 2.492/11, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 18/08/2015 Christiane de Souza Yared Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared , pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2872/2008 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Christiane de Souza Yared , pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.872/2008, do PL nº 2.492/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da CVT, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 05/03/2009 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 05/03/2009 Rita Camata Parecer ao PL 2872/2008 que altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 2872/2008 Voto em Separado 01/04/2009 Chico da Princesa Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 2872/2008 Voto em Separado 01/04/2009 Pedro Fernandes Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CVT => PL 2872/2008 Voto em Separado 01/04/2009 Gonzaga Patriota Voto em Separado do Deputado GONZAGA PATRIOTA, ao PL 2872/2008. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 14/05/2009 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 14/05/2009 Rita Camata Parecer reformulado da relatora, Deputada Rita Camata, ao PL 2.872/2008, altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Pela Aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 24/06/2009 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 25/06/2009 Rita Camata Parecer reformulado da relatora, Deputada Rita Camata, ao PL 2.872/2008, altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Pela Aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 17/09/2009 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 17/09/2009 Rita Camata Parecer da relatora, deputada Rita Camata, ao PL 2.872/2008 que altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 2872/2008 Complementação de Voto 22/09/2009 Rita Camata Parecer com complementação de voto da relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 4 CVT => PL 2872/2008 Voto em Separado 23/09/2009 Gonzaga Patriota Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CVT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 08/10/2009 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 5 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 08/10/2009 Rita Camata Parecer da relatora, deputada Rita Camata ao PL 2.872/2008 que altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 6 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 21/10/2009 Rita Camata Parecer da relatora, deputada Rita Camata ao PL 2.872/2008 que altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PRL 6 CVT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 21/10/2009 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 7 CVT => PL 2872/2008 Parecer do Relator 28/10/2009 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 28/10/2009 Rita Camata Parecer da relatora ao PL 2.872/2008 que altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2872/2008 Parecer de Comissão 01/12/2009 Comissão de Viação e Transportes Reformulação de Voto apresentada pela Dep. Rita Camata (PSDB-ES). . Reformulação de Voto apresentada pela Dep. Rita Camata (PSDB-ES). Inteiro teor
PRR 1 CVT => PL 2872/2008 Parecer Reformulado 01/12/2009 Rita Camata Reformulação de Voto da Dep. Rita Camata (PSDB-ES). Inteiro teor
SBT 8 CVT => PL 2872/2008 Substitutivo 02/12/2009 Comissão de Viação e Transportes Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. Inteiro teor