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PL 2988/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2988/2015 Parecer do Relator 13/12/2019 Afonso Florence Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2988/2015 Parecer de Comissão 17/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2988/2015 Parecer do Relator 10/04/2017 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2988/2015 Substitutivo 10/04/2017 Zé Silva Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2988/2015 Parecer do Relator 29/06/2017 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2988/2015 Substitutivo 29/06/2017 Zé Silva Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2988/2015 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2988/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/07/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.433, de 1997 (Lei de Recursos Hídricos), para incluir a revitalização de bacias hidrográficas entre seus instrumentos. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2988/2015 Parecer do Relator 10/12/2015 Rodrigo de Castro Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2988/2015 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor