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PL 795/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 795/2003 Parecer do Relator 19/01/2012 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 795/2003 Voto em Separado 11/05/2012 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 795/2003 Parecer do Relator 10/08/2017 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 795/2003 Parecer de Comissão 08/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 795/2003 Parecer às Emendas de Plenário 13/06/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 795/2003 Parecer do Relator 09/03/2005 Eduardo Paes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 795/2003 Parecer de Comissão 18/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Angela Guadagnin. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 795/2003 Parecer às Emendas de Plenário 13/06/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 795/2003 Voto em Separado 03/06/2009 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 795/2003 Parecer Vencedor 21/10/2009 Paulo Rocha Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 795/2003 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 795/2003 Parecer às Emendas de Plenário 13/06/2018 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 795/2003 Autógrafo 14/06/2018 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 795/2003 Redação Final 13/06/2018 Rubens Pereira Júnior Redacao Final Inteiro teor