PL 342/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 342/2007 | Parecer do Relator | 24/11/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 342/2007 | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Luiz Bassuma | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 342/2007 | Substitutivo | 15/05/2008 | Luiz Bassuma | Dispõe sobre a atividade de ouvidoria nos entes públicos e privados, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 342/2007 | Parecer de Comissão | 11/06/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 342/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2011 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, das emendas apresentadas nesta Comissão e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 342/2007 | Voto em Separado | 30/08/2011 | Eudes Xavier | COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI N0 342, DE 2007 Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas e dá outras providências. Autor: Deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO Relator: Deputado ROBERTO BALESTRA VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO EUDES XAVIER Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 342/2007 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Vicentinho, Assis Melo e Policarpo. Apresentou voto em separado o Deputado Eudes Xavier.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, das emendas apresentadas nesta Comissão e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |