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PL 7745/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7745/2017 Parecer do Relator 08/06/2021 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7745/2017 Parecer do Relator 18/10/2022 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PV-MG). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7745/2017 Substitutivo 19/10/2022 Júlio Delgado Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7745/2017 Parecer do Relator 03/08/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 7745/2017 Substitutivo 09/08/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 7745/2017 Parecer do Relator 24/08/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Educação. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 7745/2017 Substitutivo 24/08/2023 Laura Carneiro Substitutivo adotado pela relatora ao PL 7745/2017. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 7745/2017 Parecer do Relator 07/12/2023 Laura Carneiro Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDEICS => PL 7745/2017 Parecer do Relator 04/07/2018 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7745/2017 Substitutivo 04/07/2018 Rubens Otoni Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7745/2017 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 7745/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 17/10/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7745/2017 Parecer do Relator 26/11/2018 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 7745/2017 Complementação de Voto 28/11/2018 Átila Lira Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7745/2017 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com Subemenda. Inteiro teor