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PL 592/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 592/2015 Parecer do Relator 09/08/2016 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 592/2015 Substitutivo 09/08/2016 Chico Alencar Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada de "DEZEMBRO VERMELHO", e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 592/2015 Parecer do Relator 06/12/2016 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 592/2015 Substitutivo 06/12/2016 Chico Alencar Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 592/2015 Parecer de Comissão 09/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 592/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pelo CCJC ao PL 592/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 592/2015 Redação Final 07/06/2017 Gonzaga Patriota Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 592/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 12/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 592/2015 Parecer do Relator 10/06/2015 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 592/2015 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor