PL 2929/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2929/1997 | Parecer do Relator | 04/03/2010 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 3744/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2929/1997 | Parecer do Relator | 19/03/2008 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste, e do PL 3744/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2929/1997 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste, e do PL 3744/2004, apensado. Inteiro teor |