PL 5010/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5010/2016 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5010/2016 | Substitutivo | 05/11/2019 | Luizão Goulart | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5010/2016 | Parecer do Relator | 06/11/2017 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.010, de 2016, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 6529/2016, e do PL 6675/2016. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5010/2016 | Substitutivo | 06/11/2017 | João Paulo Papa | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 5010/2016 | Complementação de Voto | 29/11/2017 | João Paulo Papa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6529/2016, e do PL 6675/2016, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5010/2016 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.010, de 2016, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 6529/2016, e do PL 6675/2016. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 5010/2016 | Substitutivo | 30/11/2017 | João Paulo Papa | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 5010/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/11/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5010/2016 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5010/2016 | Substitutivo | 10/10/2016 | Julio Lopes | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5010/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5010/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Inteiro teor |