PL 5146/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5146/2016 Parecer do Relator 22/11/2016 Marcos Reategui Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5146/2016 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5146/2016 Parecer do Relator 29/08/2017 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5146/2016 Substitutivo 29/08/2017 Jorginho Mello Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 5146/2016 Substitutivo 26/10/2018 Jorginho Mello Modifica o art. 10-A da Lei nº 10.522, de 19 e julho de 2002. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5146/2016 Parecer do Relator 26/10/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor