PL 5146/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 5146/2016 | Parecer do Relator | 22/11/2016 | Marcos Reategui | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 5146/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 5146/2016 | Parecer do Relator | 29/08/2017 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 5146/2016 | Substitutivo | 29/08/2017 | Jorginho Mello | Inteiro teor |
SBT 2 CFT => PL 5146/2016 | Substitutivo | 26/10/2018 | Jorginho Mello | Modifica o art. 10-A da Lei nº 10.522, de 19 e julho de 2002. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 5146/2016 | Parecer do Relator | 26/10/2018 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |