PL 9250/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 9250/2017 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 9.394/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 9250/2017 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.250/2017, do PL nº 9.394/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 9250/2017 | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPASF => PL 9250/2017 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CPASF => PL 9250/2017 | Substitutivo | 22/05/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
PRL 2 CPASF => PL 9250/2017 | Parecer do Relator | 06/06/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CPASF => PL 9250/2017 | Substitutivo | 06/06/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
PAR 1 CPASF => PL 9250/2017 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão CPASF ao PL 9250/2017 Inteiro teor |
SBT-A 1 CPASF => PL 9250/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para tratar do Plano Decenal de Assistência Social. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 9250/2017 | Parecer do Relator | 07/06/2018 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação deste, e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 9250/2017 | Substitutivo | 07/06/2018 | Conceição Sampaio | Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 9250/2017 | Parecer do Relator | 06/11/2019 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 9250/2017 | Substitutivo | 06/11/2019 | Carmen Zanotto | Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 9250/2017 | Substitutivo | 05/05/2021 | Adriana Ventura | Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 9250/2017 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Adriana Ventura | Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CSSF => PL 9250/2017 | Substitutivo | 13/05/2021 | Adriana Ventura | Aprova o Plano Nacional de Assistência Social. Inteiro teor |