PL 7441/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 7441/2010 | Parecer do Relator | 18/09/2017 | Flávia Morais | Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do PL nº 7.441/2010 na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 7441/2010 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do PL nº 7.441/2010 na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7441/2010 | Parecer do Relator | 20/12/2016 | Angela Albino | Parecer da Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7441/2010 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 7441/2010 | Voto em Separado | 03/07/2018 | Carmen Zanotto | Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 7441/2010 | Parecer do Relator | 05/07/2018 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 7441/2010, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7441/2010 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Carmen Zanotto e Floriano Pesaro.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 7441/2010, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 7441/2010 | Substitutivo | 03/05/2016 | Flávia Morais | Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 7441/2010 | Parecer do Relator | 03/05/2016 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7441/2010 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 7441/2010 | Complementação de Voto | 01/06/2016 | Flávia Morais | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 7441/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 7441/2010 | Substitutivo | 01/06/2016 | Flávia Morais | Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. Inteiro teor |