PL 178/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 178/2011 Parecer do Relator 06/05/2014 Eduardo Sciarra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1390/2011 e do PL 2606/2011, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 178/2011 Parecer de Comissão 03/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1390/2011 e do PL 2606/2011, apensados. Inteiro teor
RDF 3 CCJC => PL 178/2011 Redação Final 04/03/2015 Lincoln Portela Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 178/2011 Parecer de Comissão 17/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer à redação final Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 178/2011 Parecer do Relator 09/05/2013 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 178/2011 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 178/2011 Parecer do Relator 31/08/2011 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11 e do PL nº 1.390/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 178/2011 Substitutivo 02/09/2011 Heuler Cruvinel Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 178/2011 Parecer do Relator 21/03/2012 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11, e dos PLs nºs 1.390/11 e 2.606/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 178/2011 Substitutivo 21/03/2012 Heuler Cruvinel Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 178/2011 Parecer do Relator 09/11/2012 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação do PL nº178/2011 e dos PL's nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 178/2011 Substitutivo 12/11/2012 Heuler Cruvinel Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 178/2011 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação do PL nº178/2011 e dos PL's nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 178/2011 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor