PRL 6 CSSF => PL 6687/2009 |
Parecer do Relator |
24/11/2015 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 5501/2013, e do PL 6183/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 6687/2009 |
Parecer de Comissão |
09/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 5501/2013, e do PL 6183/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CSSF => PL 6687/2009 |
Complementação de Voto |
09/08/2016 |
Diego Garcia |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 5501/2013, e do PL 6183/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 6 CSSF => PL 6687/2009 |
Substitutivo |
09/08/2016 |
Diego Garcia |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 6687/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento e a adoção de protocolo para avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.
Inteiro teor
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