PDC 1898/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 1898/2005 | Parecer do Relator | 22/09/2005 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 1898/2005 | Parecer de Comissão | 18/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CFT => PDC 1898/2005 | Parecer de Comissão | 08/02/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 1 CFT => PDC 1898/2005 | Parecer do Relator | 08/02/2006 | Virgílio Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), e do relator substituto, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PDC 1898/2005 | Parecer do Relator | 23/02/2006 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PDC 1898/2005 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 1898/2005 | Redação Final | 28/06/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |