PDC 1898/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1898/2005 Parecer do Relator 22/09/2005 Jefferson Campos Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1898/2005 Parecer de Comissão 18/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PDC 1898/2005 Parecer de Comissão 08/02/2006 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PDC 1898/2005 Parecer do Relator 08/02/2006 Virgílio Guimarães Parecer do Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), e do relator substituto, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 1898/2005 Parecer do Relator 23/02/2006 Giacobo Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDC 1898/2005 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1898/2005 Redação Final 28/06/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor