MPV 710/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RRL 1 CMO => MPV 710/2016 | Relatório do Relator (CMO) | 24/02/2016 | Elmano Férrer | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 5, 9 e 10 e REJEITADAS as demais. Inteiro teor |
PAR 1 CMO => MPV 710/2016 | Parecer de Comissão | 17/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer da Comissão. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 710, de 2016, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica." Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 710/2016 | Autógrafo | 06/05/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 710/2016 (MPV71016 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 6 MPV71016 => MPV 710/2016 | Parecer de Comissão | 16/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | PARECER nº 6, de 2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 710, de 2016, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 710/2016 | Redação Final | 29/03/2016 | Zé Geraldo | Redacao Final Inteiro teor |