PL 6488/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6488/2016 | Parecer do Relator | 04/10/2017 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 6488/2016 | Substitutivo | 04/10/2017 | Sergio Zveiter | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 6488/2016 | Complementação de Voto | 08/11/2017 | Sergio Zveiter | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), . Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6488/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), . Inteiro teor |
SBT-A 1 CCJC => PL 6488/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6488/2016. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6488/2016 | Redação Final | 05/12/2017 | Sergio Zveiter | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6488/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Zveiter (PODE-RJ), . Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 6488/2016 | Parecer do Relator | 17/08/2017 | Marco Antônio Cabral | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6488/2016 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 6488/2016 | Parecer do Relator | 20/06/2017 | Luiz Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 6488/2016 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |