PL 8022/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8022/2014 | Parecer do Relator | 10/11/2016 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8022/2014 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 8022/2014 | Parecer do Relator | 30/09/2015 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 8022/2014 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |