PL 5671/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5671/2013 Parecer do Relator 22/05/2015 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do PL 8313/2014, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5671/2013 Parecer do Relator 30/09/2015 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, do PL 8313/2014, e do PL 2788/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5671/2013 Parecer do Relator 23/03/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, e dos PL 's n. 8.313/2014, 2.788/2015, 3.942/2015, 5.623/2016, e 5.734/2016, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5671/2013 Substitutivo 23/03/2017 Diego Garcia Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 5671/2013 Voto em Separado 10/07/2017 Jean Wyllys Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5671/2013 Parecer do Relator 11/07/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 8313/2014, do PL 2788/2015, do PL 3942/2015, do PL 5623/2016, e do PL 5734/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5671/2013 Substitutivo 11/07/2017 Diego Garcia Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio. Inteiro teor