| PRL 1 CSSF => PL 3302/2015 |
Parecer do Relator |
28/11/2017 |
Arlindo Chinaglia |
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 4818/2016, do PL 5017/2016, e do PL 5998/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4345/2016, e do PL 4812/2016, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 3302/2015 |
Substitutivo |
28/11/2017 |
Arlindo Chinaglia |
Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 3302/2015 |
Parecer do Relator |
24/04/2018 |
Arlindo Chinaglia |
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do PL 3302/2015, do PL 5998/2016, do PL 4818/2016, e do PL 5017/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4345/2016 e do PL 4812/2016, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 3302/2015 |
Substitutivo |
24/04/2018 |
Arlindo Chinaglia |
Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 3302/2015 |
Parecer do Relator |
25/06/2019 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 4345/2016, do PL 5998/2016, do PL 4818/2016, do PL 705/2019, e do PL 5017/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4812/2016, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 3302/2015 |
Substitutivo |
25/06/2019 |
Geovania de Sá |
Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSSF => PL 3302/2015 |
Parecer do Relator |
10/09/2019 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 4345/2016, do PL 5998/2016, do PL 4818/2016, do PL 705/2019, do PL 3543/2019, e do PL 5017/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4812/2016, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 4 CSSF => PL 3302/2015 |
Substitutivo |
10/09/2019 |
Geovania de Sá |
Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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