| PRL 3 CDC => PL 6902/2010 |
Parecer do Relator |
09/10/2017 |
André Amaral |
Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação do PL 6902/2010, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CDC, apresentada ao projeto, e da Emenda 1/2016, apresentada ao substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 2 CDC => PL 6902/2010 |
Complementação de Voto |
31/10/2017 |
André Amaral |
Apresentação de Complementação de Voto pelo Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 6902/2010 |
Parecer de Comissão |
31/10/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Ricardo Izar e José Carlos Araújo..
Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação do PL 6902/2010, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CDC, apresentada ao projeto, e da Emenda 1/2016, apresentada ao substitutivo.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDC => PL 6902/2010 |
Voto em Separado |
31/10/2017 |
José Carlos Araújo |
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 4 CDC => PL 6902/2010 |
Substitutivo |
31/10/2017 |
André Amaral |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 6902/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
31/10/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
Inteiro teor
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