PDC 712/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 712/2017 | Parecer do Relator | 30/11/2017 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 712/2017 | Parecer de Comissão | 05/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PDC 712/2017 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Bruna Furlan | Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CREDN => PDC 712/2017 | Substitutivo | 27/09/2017 | Bruna Furlan | Aprova o texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED). Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PDC 712/2017 | Parecer de Comissão | 10/10/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CREDN => PDC 712/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/10/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprova o texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED). Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 712/2017 | Redação Final | 27/03/2018 | Bilac Pinto | Redacao Final Inteiro teor |