PL 6259/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6259/2005 Parecer do Relator 10/11/2010 Osmar Júnior Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.259/05, do PL nº 7.403/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.259/05, nos termos do Substitutivo da CTASP, e pela rejeição do PL nº 7.403/10, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6259/2005 Parecer do Relator 07/11/2013 Devanir Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.259/05, do PL nº 7.403/10, apensado e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 6259/2005 Voto em Separado 11/12/2013 Erika Kokay Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 6259/2005 Parecer do Relator 09/06/2015 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.259/05, PL 7.403/10, apensado e do Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 6259/2005 Substitutivo 04/07/2006 Luciano Castro Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 6259/2005 Parecer do Relator 30/10/2006 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6259/2005 Parecer do Relator 02/08/2007 Tarcísio Zimmermann Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6259/2005 Substitutivo 02/08/2007 Tarcísio Zimmermann Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 6259/2005 Voto em Separado 01/10/2007 Pedro Henry dispõe sobre Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 6259/2005 Parecer do Relator 05/03/2009 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 6259/2005 Substitutivo 16/03/2009 Eudes Xavier Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômia Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A. ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 6259/2005 Parecer do Relator 14/09/2009 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 6259/2005 Substitutivo 15/09/2009 Eudes Xavier Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST. Autores: Deputados INÁCIO ARRUDA e DANIEL ALMEIDA Relator: Deputado EUDES XAVIER Inteiro teor
SBT 5 CTASP => PL 6259/2005 Substitutivo 24/06/2010 Eudes Xavier Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST. Inteiro teor
SBT 6 CTASP => PL 6259/2005 Substitutivo 24/06/2010 Eudes Xavier Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 6259/2005 Parecer do Relator 24/06/2010 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 7.403/10, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6259/2005 Parecer de Comissão 07/07/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Henry.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 7.403/10, apensado. Inteiro teor