PL 5773/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 10/03/2006 | Joaquim Francisco | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco (PFL-PE), pela aprovação deste, dos PL's 5866/2005, 5933/2005, 6169/2005, 6295/2005, e 6366/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5773/2005 | Substitutivo | 10/03/2006 | Joaquim Francisco | Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para disciplinar o disposto no § 9º do art. 195 e § 12 do art. 201 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5773/2005 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco (PFL-PE), pela aprovação deste, dos PL's 5866/2005, 5933/2005, 6169/2005, 6295/2005, e 6366/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 5.866/05, 5.933/05, 6.169/05, 6.295/05 e 6.366/05, apensados,.do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 30/06/2010 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.773/05, dos PL's nºs 5.866/05, 5.933/05, 6.169/05, 6.295/05 e 6.366/05, apensados, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 17/08/2011 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 23/08/2011 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.773/05, dos PL's nºs 5.866/05, 5.933/05, 6.169/05, 6.295/05 e 6.366/05, apensados, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 11/10/2006 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, do PL 5866/2005, do PL 5933/2005, do PL 6169/2005, do PL 6295/2005, e do PL 6366/2005, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, do PL 5866/2005, do PL 5933/2005, do PL 6169/2005, do PL 6295/2005, e do PL 6366/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5773/2005 | Substitutivo | 08/08/2007 | Rita Camata | Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 5773/2005 | Parecer do Relator | 27/08/2007 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, do PL 5866/2005, do PL 5933/2005, do PL 6169/2005, do PL 6295/2005, e do PL 6366/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5773/2005 | Parecer de Comissão | 04/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, do PL 5866/2005, do PL 5933/2005, do PL 6169/2005, do PL 6295/2005, e do PL 6366/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |