PAR 1 PL737014 => PL 7370/2014 |
Parecer de Comissão |
09/12/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (pendente de análise)
Inteiro teor
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CVO 1 PL737014 => PL 7370/2014 |
Complementação de Voto |
09/12/2014 |
Arnaldo Jordy |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 8 PL737014 => PL 7370/2014 |
Parecer do Relator |
09/12/2014 |
Arnaldo Jordy |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 8 PL737014 => PL 7370/2014 |
Substitutivo |
10/12/2014 |
Arnaldo Jordy |
Inteiro teor
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SBT-A 1 PL737014 => PL 7370/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)" |
Substitutivo adotado pela Comissão.
Inteiro teor
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