PL 7370/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 7370/2014 Autógrafo 20/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados (PL737014 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 PL737014 => PL 7370/2014 Parecer de Comissão 09/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (pendente de análise) Inteiro teor
CVO 1 PL737014 => PL 7370/2014 Complementação de Voto 09/12/2014 Arnaldo Jordy Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 8 PL737014 => PL 7370/2014 Parecer do Relator 09/12/2014 Arnaldo Jordy Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2845/2003, do PL 6934/2013, e do PL 7597/2014, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 8 PL737014 => PL 7370/2014 Substitutivo 10/12/2014 Arnaldo Jordy Inteiro teor
SBT-A 1 PL737014 => PL 7370/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)" Substitutivo adotado pela Comissão. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 => PL 7370/2014 Parecer às Emendas de Plenário 26/02/2015 Arnaldo Jordy Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; pela adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
RDF 1 => PL 7370/2014 Redação Final 26/02/2015 Arnaldo Jordy Redacao Final Inteiro teor