PL 1163/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1163/2015 | Parecer do Relator | 09/06/2015 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 1163/2015 | Substitutivo | 09/06/2015 | Cristiane Brasil | Dispõe sobre a curatela compartilhada. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1163/2015 | Parecer de Comissão | 07/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCJC => PL 1163/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1163/2015. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 1163/2015 | Autógrafo | 17/07/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CPD => PL 1163/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 16/07/2015 | Sergio Souza | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 1163/2015 | Redação Final | 16/07/2015 | Cristiane Brasil | Redacao Final Inteiro teor |