PLP 275/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PLP 275/2001 | Parecer do Relator | 03/12/2002 | Robson Tuma | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PLP 275/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 275/2001 | Parecer do Relator | 25/11/2002 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PLP nº 337/02, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 275/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PLP nº 337/02, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PLP 275/2001 | Parecer do Relator | 22/05/2002 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PLP 275/2001 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Pannunzio. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PLP 275/2001 | Parecer do Relator | 14/11/2002 | Sebastião Madeira | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Madeira, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PLP 275/2001 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Madeira, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PLP 275/2001 | Parecer do Relator | 27/08/2002 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PLP 275/2001 | Parecer de Comissão | 18/11/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |