PL 6809/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CE => PL 6809/2013 | Parecer de Comissão | 12/03/2014 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CE => PL 6809/2013 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 6809/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/03/2014 | Comissão de Educação | Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências. Inteiro teor |
SBT 3 CE => PL 6809/2013 | Substitutivo | 12/03/2014 | Pedro Uczai | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 6809/2013 | Parecer do Relator | 18/03/2014 | Pedro Uczai | Parecer do relator, Dep. Pedro Uczai, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CE. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 6809/2013 | Complementação de Voto | 19/03/2014 | Pedro Uczai | Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Uczai, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CE, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6809/2013 | Parecer de Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Uczai, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CE, com subemenda. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 6809/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 26/03/2014 | Jorginho Mello | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei. Inteiro teor |
PPP 2 CCJC => PL 6809/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 26/03/2014 | Jorginho Mello | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor |
PPP 1 CE => PL 6809/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 26/03/2014 | Pedro Uczai | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 6809/2013 | Parecer Proferido em Plenário | 26/03/2014 | Pedro Uczai | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 6809/2013 | Redação Final | 09/04/2014 | Jorginho Mello | Redacao Final Inteiro teor |