PL 6809/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 6809/2013 Parecer de Comissão 12/03/2014 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 6809/2013 Parecer do Relator 12/03/2014 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6809/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 12/03/2014 Comissão de Educação Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 6809/2013 Substitutivo 12/03/2014 Pedro Uczai Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 6809/2013 Parecer do Relator 18/03/2014 Pedro Uczai Parecer do relator, Dep. Pedro Uczai, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CE. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 6809/2013 Complementação de Voto 19/03/2014 Pedro Uczai Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Uczai, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CE, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6809/2013 Parecer de Comissão 19/03/2014 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Uczai, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CE, com subemenda. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6809/2013 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2014 Jorginho Mello Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 6809/2013 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2014 Jorginho Mello Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 6809/2013 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2014 Pedro Uczai Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6809/2013 Parecer Proferido em Plenário 26/03/2014 Pedro Uczai Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6809/2013 Redação Final 09/04/2014 Jorginho Mello Redacao Final Inteiro teor