PDC 1291/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1291/2013 | Parecer do Relator | 03/12/2013 | Leonardo Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1291/2013 | Parecer de Comissão | 10/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PDC 1291/2013 | Voto em Separado | 27/03/2014 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRV 2 CFT => PDC 1291/2013 | Parecer Vencedor | 03/06/2014 | João Dado | Parecer vencedor, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1291/2013 | Parecer de Comissão | 26/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. João Dado. O parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer vencedor, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 1291/2013 | Parecer do Relator | 13/11/2013 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 1291/2013 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 1291/2013 | Parecer do Relator | 22/10/2013 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 1291/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 1291/2013 | Autógrafo | 10/06/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1291/2013 | Redação Final | 01/06/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |