PL 5655/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 5655/2009 Parecer do Relator 14/01/2015 Perpétua Almeida Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PL 206/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 5655/2009 Substitutivo 14/01/2015 Perpétua Almeida Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5655/2009 Parecer do Relator 08/03/2012 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 5655/2009 Substitutivo 08/03/2012 Carlos Eduardo Cadoca Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 5655/2009 Parecer do Relator 11/07/2012 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 5655/2009 Substitutivo 11/07/2012 Carlos Eduardo Cadoca Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTUR => PL 5655/2009 Parecer do Relator 02/08/2012 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTUR => PL 5655/2009 Substitutivo 02/08/2012 Carlos Eduardo Cadoca Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5655/2009 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor